Diante dos dados preocupantes, a edição de setembro detalha as ações de uma campanha promovida pela CNM para apoiar os gestores locais na conscientização e na mobilização para fortalecer a vacinação no país. O Boletim também atualiza os municipalistas sobre a busca de um acordo pela alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e divulga um estudo em que mostra os desafios dos gestores com o impacto do piso do magistério e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ainda podem ser conferidas no periódico informações relacionadas ao financiamento da Atenção Primária em Saúde de 2018 a 2021, a decisão do governo federal de utilizar a Plataforma + Brasil como ferramenta para transferências de recursos do transporte público e a campanha da CNM pelo fim da violência contra a mulher. Recentemente, a CNM e o Ministério Público firmaram um acordo que prevê ações institucionais nos Municípios e foi lançada a plataforma Cidades.gov.br.
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a utilização de juros dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para pagamento de honorários advocatícios e a boa prática municipal que ajudou a combater a evasão escolar durante a pandemia são outros destaques. Boa leitura!
ama-al
