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03/06/2019 às 19h17min - Atualizada em 03/06/2019 às 19h17min

Ambulantes que vão trabalhar nas festas juninas de Maceió devem se cadastrar até o dia 14 de junho

Credenciamento deve ser feito exclusivamente na sede da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs).

- Fonte: G1 AL
Inscrições devem ser feitas na Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) — Foto: Secom Maceió

Estão abertas as inscrições para os ambulantes que desejam trabalhar em arraiais de rua durante os festejos juninos. O credenciamento segue até o dia 14 de junho e será feito exclusivamente na sede da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs).


Os interessados devem levar os seguintes documentos para se cadastrar:

 

  • RG
  • CPF
  • Comprovante de residência
  • 2 fotos 3x4
Documento que comprove adimplência com o município
  • Formulário de Adesão ao Credenciamento com Declaração de Compromisso de Execução dos Serviços dentro das normas apresentadas, que será entregue no local

 

O Edital de Chamamento Público apresenta as normas para a prática da atividade durante o período e foi publicado na edição de quinta-feira (30) do Diário Oficial do Município. Além de atender ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no dia 24 de maio entre órgãos públicos, organizadores de arraiais e Ministério Público Estadual.

 

“Essa licença será válida para a venda de comidas típicas, lanches e bebidas nesse período junino. A atividade só poderá ser realizada durante os eventos, sendo finalizada com fim dos mesmos. É importante estar atento às orientações e ao que determina o edital”, alerta o secretário da Semscs, Enio Bolivar.


De acordo com o edital, a permissão é para locais específicos, sendo proibida a migração para outros pontos da capital. As barracas não poderão utilizar ligações elétricas clandestinas e somente o permissionário cadastrado na SEMSCS poderá obter a autorização da Equatorial para utilizar energia elétrica. Só poderá ser utilizado botijão de gás de 13kg.

Além disso, é proibida a utilização de espetinhos de churrasco de madeira, e a venda de bebidas em garrafa ou qualquer recipiente de vidro, bem como o uso de qualquer material ou prática que ponha em risco a segurança dos consumidores. Não serão permitidos equipamentos que utilizem uma área maior que 9m² (3×3). Em caso de descumprimento, a fiscalização de posturas vai aprender imediata dos utensílios, ou até o cancelamento da atividade, aplicando o que dispõe o Código de Posturas do Município.

 


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