O Ministério da Saúde lança, nesta segunda-feira (22/8), a Campanha Nacional de Prevenção à Varíola dos Macacos. A ação será divulgada em evento na sede do órgão, com participação do ministro Marcelo Queiroga.
O lançamento ocorre após o ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizar a veiculação de peças publicitárias do governo federal sobre o tema até o dia 30 de agosto.
A realização da campanha precisou ser analisada pela Corte devido à legislação brasileira, que proíbe qualquer publicidade institucional que possa configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção de governantes durante os três meses antes das eleições.
Em sua decisão, Fachin afirmou que a divulgação da campanha é de interesse público.
“Observa-se que a ausência de orientação e incentivo à população sobre as medidas de prevenção e contágio da varíola dos macacos pode esvaziar a iniciativa e dificultar a prevenção e o controla da referida doença”, pontuou o ministro Fachin.
De acordo com a decisão, todos os conteúdos da campanha deverão ser veiculados em uma página específica sobre a varíola dos macacos.
“Está proibido o uso de qualquer outro endereço eletrônico ou expediente de informática que exija da pessoa a escolha de links ou outras formas de acesso”, informou o TSE.
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