Os investimentos realizados pela Prefeitura de Maceió na Educação têm beneficiado professores e os mais de 55 mil estudantes das 144 unidades da rede de ensino, como também servidores administrativos. As ações promovem uma maior qualidade e eficiência na gestão e representa melhorias na educação pública.
Em mais de um ano e meio de gestão, a Prefeitura de Maceió investiu mais de R$ 500 milhões na folha de pagamento do funcionalismo da educação, profissionais considerados relevantes no desenvolvimento dos estudantes da capital alagoana. Em 2021, o investimento foi de R$ 331,5 milhões. Já de janeiro a junho deste ano, mais R$ 171,9 milhões aplicados.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem executado diversas ações e programas criados para dar suporte aos profissionais de Educação, a exemplo do pagamento dos precatórios, repasse dos biênios, auxílio internet para os professores durante as aulas remotas, aquisição de novas mobílias para as unidades escolares e o Bolsa Escola Municipal (BEM).
A liberação do pagamento dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) é mais uma conquista histórica para os profissionais da educação. Após uma luta histórica do prefeito de Maceió, JHC, quando exercia o mandato de deputado federal, a gestão municipal já está pagando os recursos para os servidores que tem direito.
Segundo o setor de Gestão de Pessoas da Semed, mais de dois mil servidores já deram entrada no benefício e já estão recebendo o recurso. Desde o anúncio do prefeito JHC até o momento, Maceió já pagou R$ 57,8 milhões em precatórios do Fundef.
Outro compromisso firmado com o funcionalismo são os pagamentos referentes ao retroativo das progressões por méritos - os biênios - dos servidores da Educação. Já foram pagos um acumulado de R$ 68 milhões.
A Prefeitura de Maceió efetivou em 2021 os pagamentos dos biênios referentes aos anos de 2015 a 2017, que não foram cumpridos pela gestão anterior. Ou seja, os servidores esperaram por quatro anos para ter mais este direito garantido.
Levantamento feito junto ao setor de Gestão de Pessoas da Semed, mostra que todas as avaliações de desempenho tanto do administrativo quanto do magistério foram realizados para, em seguida, autorizar os repasses.
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Bolsa Escola Municipal – Mais uma iniciativa que contempla diretamente os alunos e suas famílias em Maceió é o Bolsa Escola Municipal, o BEM, lançado em meados do ano passado pelo prefeito JHC. O auxílio para transferência de renda beneficiou, de julho a dezembro, aproximadamente 42 mil pessoas, com investimento na ordem de R$ 22 milhões.
E, durante o recesso escolar, o Bolsa Escola Municipal, o prefeito JHC anunciou, em suas redes sociais, o pagamento de R$ 100,00 a R$ 300,00 pelo BEM durante o recesso escolar. O gestor autorizou o aumento do valor mínimo, que antes era de R$ 70,00, saltando para R$ 100,00. Serão investidos cerca de R$ 4,5 milhões em recursos próprios do Município. O benefício será depositado no aplicativo Caixa Tem e pode ser sacado em casas lotéricas, apresentando identidade do responsável.
Qualificação e conforto – Mais uma realização da Semed se refere à melhora do conforto dos professores e estudantes nas unidades e a entrega contínua de nova mobília. Desde a retomada das aulas presenciais, as escolas e creches municipais têm recebido carteiras, cadeiras, birôs e outros equipamentos, graças a um investimento na ordem de R$ 34 milhões para aquisição de 22.774 itens.
Mais de mil profissionais de educação, entre eles professores, auxiliares de sala, estagiários, funcionários, foram contratados desde 2021 até o momento. A previsão é de que mais profissionais especializados em Educação Especial sejam contratados ainda este ano.
Para dar celeridade às principais demandas do funcionalismo da educação, o secretário Rogério Lima tem realizado visitas técnicas nas escolas da rede municipal de ensino e dialogado diretamente com diretores, professores e alunos.
“Seguimos com diversas vistorias em diferentes escolas e creches de Maceió com o objetivo de identificar demandas que possam ser resolvidas referentes à estrutura dos prédios”, complementa o secretário.
Recentemente, em junho deste ano, o secretário esteve no bairro Ouro Preto para vistoriar o andamento das obras do antigo prédio do CMEI Luiz Calheiros Júnior, que ficava no bairro Pinheiro, e construção é a creche do Ouro Preto. A unidade de ensino vai comportar cerca de 188 crianças e terá playground, diversas salas multiuso, estacionamento e uma ampla área para o lazer dos pequenos. As duas unidades irão atender, juntas, mais de 500 crianças.
O período da pandemia da Covid-19 fez com que o trabalho remoto – home office –, além de medida de proteção, garantisse a continuidade das atividades pedagógicas em Maceió. Para contribuir com os servidores, a Prefeitura de Maceió criou o Auxílio Internet, no valor de R$ 1.500, e garantiu um investimento de R$ 6,5 milhões nesta medida econômica.
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Segundo Regina Buarque, coordenadora do Centro Municipal de Formação da Semed, a criação do auxílio deu suporte a todos os profissionais.
"A criação do programa foi pela Prefeitura de Maceió, do Programa de Educação Digital, através da Lei 7.124.12/21, que concedeu, aos profissionais da Educação, recursos para auxiliar nos gastos, nos investimentos que tiveram que fazer com equipamentos e internet. O recurso é para dar continuidade as suas atividades em meio a uma pandemia, ajuda a sanar, mesmo que parcialmente, os gastos que esses profissionais tiveram, e viabiliza a continuidade dessas ações, de modo mais satisfatório e com melhor qualidade", disse a coordenadora.
Era nesse período de aulas remotas que os estudantes recebiam acompanhamentos pedagógicos e atividades que ajudavam no desenvolvimento escolar. Foram disponibilizadas plataformas educativas com cursos on-line para formadores, coordenadores, professores de ensino fundamental e, principalmente, para alunos.
Os profissionais desenvolveram formas alternativas de promover a educação dos alunos e de capacitar outros educadores. Atividades interativas, jogos, objetos digitais para todas as idades, foram também realizados e auxiliados com recursos do Município.
Trabalho integrado – Na Secretaria Municipal de Educação atuam, aproximadamente, seis mil servidores ativos. Desse total, 5.235 são efetivos, 52 comissionados e 472 contratados por meio de Processos Seletivos Simplificado (PSS), além de 700 estagiários que auxiliam na sede da pasta e os professores na sala de aula.
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