Entre 2013 e 2022, o Brasil registrou milhares de desastres naturais e os prejuízos ultrapassam R$ 341,3 bilhões. Os dados são de estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que mostra os efeitos negativos dos recorrentes desastres naturais, principalmente a seca e o excesso de chuvas. Foram 53.960 ocorrências no período, em 93% das cidades brasileiras.
Os dados coletados pela CNM reportam os danos informados pelos Municípios entre 1° de janeiro de 2013 a 5 de abril de 2022. A situação do registro de eventos aponta para 35.596 eventos reconhecidos (66,7%), 15.070 com registro (28,2%) e 2.700 não reconhecidos (5,1%). Os desastres estão categorizados de acordo com a Classificação Brasileira de Desastres (Cobrade).
Em relação aos repasses federais para enfrentamento dos impactos, dos 36,5 bilhões prometidos pelo governo federal, apenas R$ 15,4 bilhões foram efetivamente pagos entre 2010 e 2022. Comparando os prejuízos de R$ 341,3 bilhões que os desastres causaram em todo país entre 2013 a 2022, o valor transferido corresponde apenas a 4,5% do total em prejuízos. Com isso, a conta acaba ficando com os Municípios.
Os impactos de um desastre podem causar, por exemplo, o interrompimento dos serviços essenciais como o abastecimento de água e energia, gerar prejuízos econômicos e financeiros às propriedades públicas e privadas, agricultura, indústria e comércio; além de provocar mortes, ferimentos, doenças e outros efeitos negativos ao bem-estar da população afetada.
Chuvas
As chuvas registradas ao longo dos últimos anos também se destacam neste estudo. No Estado da Bahia, por exemplo, entre o final de 2021 e início deste ano, ao menos 26 pessoas perderam a vida, quase 100 mil ficaram desalojadas e mais de 715 mil pessoas foram afetadas. Quase no mesmo período, em Minas Gerais, as tempestades causaram 25 mortes, deixando mais de 990 mil pessoas afetadas.
Em fevereiro de 2022, as chuvas vitimaram 233 pessoas em Petrópolis, Município localizado na região serrana do Estado do Rio de Janeiro e, no início deste mês, o excesso de chuvas causou vários deslizamentos de terra em Angra dos Reis, deixando 11 vítimas fatais, sendo sete no Município de Paraty e um em Mesquita, contabilizando um total de 20 mortos.
Covid-19
A CNM chama atenção que entre 2013 a 2019 foram registradas 252 decretações de anormalidades em razão de “Doenças Infecciosas Virais”, correspondendo a 1% do total dentro do período em menção. Mas com o advento da pandemia causada pelo Coronavírus, essa categoria passou a representar quase 28% do total de eventos computados. Entre 2020 a 2022, a Covid-19 causou 14.896 decretações, em função da necessidade de expedição dos decretos de calamidade sanitária pelos Entes municipais, correspondendo a 27,6% do total de 53.960 decretações. Portanto, excepcionalmente nos anos recentes, a evolução dos dados são sensíveis à evolução da pandemia.
Para a minimização dos danos, os Municípios precisam dispor de infraestrutura de recursos materiais, financeiros e humanos, que devem ser informados, conscientizados, motivados, treinados, capacitados e orientados para executar as ações de defesa civil por tempo integral, pois um desastre natural não escolhe dia nem hora para acontecer.
Apoio técnico e financeiro
De acordo com o estudo, sem apoio técnico e financeiro da União e dos Estados, torna-se muito mais difícil para os Municípios manterem as ações em âmbito local. Nesse aspecto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, aponta para os anúncios de recursos, em anos eleitorais, que não se concretizam. “Em ano eleitoral, como o de agora, essas regiões afetadas, costumeiramente, são visitadas com algum alarde por autoridades estaduais e federais. Anunciam volume de recursos, que depois, na prática, na execução orçamentária, é quase zero”. “É muita conversa, e isso é histórico, muita promessa e pouca execução orçamentária”, afirma.
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