O edital do pregão eletrônico prevê a eventual aquisição de 3.850 ônibus escolares. São quatro modelos diferentes de veículo, mas todos devem ser equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel, para embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida. Veja a relação abaixo:
– ORE 1: ônibus com comprimento máximo de 7 metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados;
– ORE 1 (4×4): ônibus com tração nos quatro eixos, comprimento máximo de 7 metros e capacidade mínima para 29 estudantes sentados;
– ORE 2: ônibus com comprimento máximo de 9 metros e capacidade mínima para 44 estudantes sentados;
– ORE 3: ônibus com comprimento máximo de 11 metros e capacidade mínima para 59 estudantes sentados.
As especificações completas dos veículos estão disponíveis no portal de compras do governo federal, assim como todas as regras para participação no certame.
“O modelo de compras compartilhadas adotado pelo FNDE, conhecido como Registro de Preço Nacional (RPN), traz uma série de benefícios para a Administração Pública, a começar pelo ganho de escala, que garante preços mais vantajosos a estados e municípios, já que a previsão de compra é de centenas de veículos em todo o país”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte. “Sem falar na transparência de todo o processo de aquisições e na qualidade garantida dos veículos, que vão trazer mais conforto e segurança no transporte dos estudantes das redes públicas”, completa.
Dentro desse modelo estratégico de compras, o FNDE realiza uma licitação centralizada, na modalidade pregão eletrônico, e registra preços e fornecedores de diversos produtos, como os ônibus escolares. Com isso, os entes federativos economizam tempo e recursos técnicos e financeiros, pois não precisam repetir licitações semelhantes para adquirirem os veículos, firmando os contratos diretamente com os fornecedores registrados pelo FNDE, após aderirem às atas de registro de preços.
Caminho da Escola – Com 15 anos de atuação, completados na última segunda-feira, dia 28, o Programa Caminho da Escola já beneficiou milhares de estudantes em todo o Brasil. Desde sua criação, em 2007, o governo federal já repassou R$ 8,2 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, para a compra de 39.828 ônibus escolares. Apenas no ano passado, o FNDE transferiu mais de R$ 479 milhões aos entes federados pelo Caminho da Escola.
