A Prefeitura de Santana do Ipanema, por meio das Secretarias de Educação e Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realizou na última quinta-feira (24), no Auditório da Casa da Cultura, o lançamento da chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
O encontro reuniu representantes das secretarias, do setor de compras e da Comissão Permanente de Licitação (CPL), bem como os representantes de cooperativas e agricultores familiares interessados em participar da chamada. Como parceiro da Prefeitura de Santana, o Sebrae Alagoas também esteve presente, por meio da consultora Rita Lopes, orientando e esclarecendo as principais dúvidas sobre chamadas públicas.
Na oportunidade foram apresentados os critérios para a participação, a documentação necessária e os mais de 60 itens previstos no edital publicado nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas.
A chamada pública nº 01/2022 está sendo feita no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e prevê um investimento de R$ 2.906.585,50. Os interessados em participar devem apresentar a documentação na sala da CPL, localizada na Prefeitura de Santana do Ipanema, até o dia 19 de abril de
2022, quando ocorrerá a licitação. Confira o edital com todas as informações
necessárias clicando aqui.
A Lei 11.947/09, do PNAE, estabelece a obrigatoriedade da compra de no mínimo 30% para a agricultura familiar. Em 2021 Santana do Ipanema adquiriu mais de 40%, valorizando os produtores locais e oferecendo uma alimentação
de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino.
“É muito importante essa execução da política pública aqui em Santana do Ipanema porque é uma política voltada para nós, agricultores, mas nem todos os municípios têm o olhar que o município de Santana tem”, declarou o agricultor José Pedro, do Sítio Barra do Tigre, tesoureiro da Cooperativa de Avicultores e Agricultores Familiares do Sertão Alagoano (Coopfas).
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