Avião que caiu com Gabriel Diniz — Foto: Iata Anderson Brandão Alves/Arquivo pessoalA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou na noite desta segunda-feira (27) haver indícios de que o avião que caiu com o cantor Gabriel Diniz em Sergipe (SE) fazia táxi aéreo irregular. A agência abriu investigação a respeito.
Pelo registro na Anac, a aeronave Piper Cherokee, prefixo PT-KLO, só poderia fazer voos de treinamento ou de instrução. Em nota, a agência disse que o "avião não poderia prestar serviços fora de sua finalidade, incluindo o transporte remunerado de pessoas".
A agência também suspendeu as operações do Aeroclube de Alagoas, dono do avião. Outras 9 aeronaves que pertencem ao aeroclube foram interditadas e estão proibidas de voar.
"A Agência abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades em relação à operação da aeronave acidentada. Essa apuração verificará em quais condições estava sendo feito o transporte de passageiro em aeronave de instrução, categoria destinada a voos de treinamento. Após a conclusão da investigação ou mesmo durante o andamento do processo administrativo instaurado, os responsáveis poderão ser multados e ter licenças e certificados cassados", diz a Anac.
Ao final da apuração, a Anac pode encaminhar denúncia ao Ministério Público e à polícia para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal.
Avião que caiu com Gabriel Diniz — Foto: Iata Anderson Brandão Alves/Arquivo pessoal
O avião pertence ao Aeroclube de Alagoas; duas das vítimas eram pilotos e diretores do aeroclube. Segundo um dos diretores do aeroclube, a aeronave não era utilizada para táxi aéreo ou frete, apenas para instruções. Um dos pilotos a bordo era muito amigo do cantor Gabriel Diniz, e foi passar o fim de semana com ele em Salvador. Na volta, o piloto ofereceu uma carona para o cantor, disse o diretor. Não está claro ainda se a carona é permitida.
A aeronave havia deixado Salvador rumo a Maceió, e sobrevoava um povoado em Estância, no estado de Sergipe, quando se acidentou. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião estava em situação regular.
Fabricado em 1974 e com capacidade para quatro pessoas, o Piper PA 28-180 está cadastrado como "Privada - Instrução" na Anac, categoria na qual estão aviões usados para "instrução, adestramento de voo por aeroclubes, clubes ou escolas de aviação civil", segundo o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil.
O avião pertence ao Aeroclube de Alagoas e aparece como situação "penhorada" nos registros da Anac - quando há decisão judicial ou ordem determinando arresto da aeronave. Mas isso não impede o voo, segundo a Anac.
Constatado o voo em táxi aéreo clandestino, "o piloto e o operador da aeronave poderão ser multados e cassados", segundo a Anac. A agência encaminha ainda denúncia ao Ministério Público e à polícia para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal.
Ainda de acordo com a Anac, a operação irregular de táxi aéreo é uma infração ao Código Brasileiro de Aeronáutica e pode configurar crime, conforme previsto no Artigo nº 261 do Código Penal, pois coloca em risco vidas de pessoas a bordo e em solo. Se houver acidente com vítimas, os infratores (piloto e operador da aeronave) podem responder por homicídio.
A Aeronáutica irá investigar as causas do acidente. Em nota, o órgão informou que "investigadores do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), realizarão a ação inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PT-KLO, ocorrido nesta segunda-feira (27/5), em Estância (SE)".
A ação inicial é "o começo do processo de investigação e possui o objetivo de coletar dados: fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos", ainda de acordo com a nota. A investigação do Cenipa tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram.
Não há prazo para as investigações terminarem.
