27/05/2019 às 19h53min - Atualizada em 27/05/2019 às 19h53min

Anac diz haver indícios de que avião que caiu com Gabriel Diniz fazia táxi aéreo ilegal; agência suspende Aeroclube de Alagoas

Aeronave estava registrada como de "instrução" e não poderia fazer transporte remunerado de pessoas.

- Fonte: G1 AL
Avião que caiu com Gabriel Diniz — Foto: Iata Anderson Brandão Alves/Arquivo pessoal

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou na noite desta segunda-feira (27) haver indícios de que o avião que caiu com o cantor Gabriel Diniz em Sergipe (SE) fazia táxi aéreo irregular. A agência abriu investigação a respeito.
 

Pelo registro na Anac, a aeronave Piper Cherokee, prefixo PT-KLOsó poderia fazer voos de treinamento ou de instrução. Em nota, a agência disse que o "avião não poderia prestar serviços fora de sua finalidade, incluindo o transporte remunerado de pessoas".
 

A agência também suspendeu as operações do Aeroclube de Alagoas, dono do avião. Outras 9 aeronaves que pertencem ao aeroclube foram interditadas e estão proibidas de voar.

 

"A Agência abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades em relação à operação da aeronave acidentada. Essa apuração verificará em quais condições estava sendo feito o transporte de passageiro em aeronave de instrução, categoria destinada a voos de treinamento. Após a conclusão da investigação ou mesmo durante o andamento do processo administrativo instaurado, os responsáveis poderão ser multados e ter licenças e certificados cassados", diz a Anac.

 


Ao final da apuração, a Anac pode encaminhar denúncia ao Ministério Público e à polícia para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal.


Avião que caiu com Gabriel Diniz — Foto: Iata Anderson Brandão Alves/Arquivo pessoal
 

O avião pertence ao Aeroclube de Alagoas; duas das vítimas eram pilotos e diretores do aeroclube. Segundo um dos diretores do aeroclube, a aeronave não era utilizada para táxi aéreo ou frete, apenas para instruções. Um dos pilotos a bordo era muito amigo do cantor Gabriel Diniz, e foi passar o fim de semana com ele em Salvador. Na volta, o piloto ofereceu uma carona para o cantor, disse o diretor. Não está claro ainda se a carona é permitida.


A aeronave havia deixado Salvador rumo a Maceió, e sobrevoava um povoado em Estância, no estado de Sergipe, quando se acidentou. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião estava em situação regular.

Fabricado em 1974 e com capacidade para quatro pessoas, o Piper PA 28-180 está cadastrado como "Privada - Instrução" na Anac, categoria na qual estão aviões usados para "instrução, adestramento de voo por aeroclubes, clubes ou escolas de aviação civil", segundo o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil.

O avião pertence ao Aeroclube de Alagoas e aparece como situação "penhorada" nos registros da Anac - quando há decisão judicial ou ordem determinando arresto da aeronave. Mas isso não impede o voo, segundo a Anac.

 

Constatado o voo em táxi aéreo clandestino, "o piloto e o operador da aeronave poderão ser multados e cassados", segundo a Anac. A agência encaminha ainda denúncia ao Ministério Público e à polícia para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal.


Ainda de acordo com a Anac, a operação irregular de táxi aéreo é uma infração ao Código Brasileiro de Aeronáutica e pode configurar crime, conforme previsto no Artigo nº 261 do Código Penal, pois coloca em risco vidas de pessoas a bordo e em solo. Se houver acidente com vítimas, os infratores (piloto e operador da aeronave) podem responder por homicídio.


A Aeronáutica irá investigar as causas do acidente. Em nota, o órgão informou que "investigadores do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), realizarão a ação inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PT-KLO, ocorrido nesta segunda-feira (27/5), em Estância (SE)".


A ação inicial é "o começo do processo de investigação e possui o objetivo de coletar dados: fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de pessoas que possam ter observado a sequência de eventos", ainda de acordo com a nota. A investigação do Cenipa tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram.

Não há prazo para as investigações terminarem.

Dados do Registro Aeronáutico Brasileiro que mostram que o avião onde estava Gabriel Diniz não poderia fazer táxi aéreo — Foto: Reprodução
 
 

Mapa mostra local da queda de avião — Foto: Arte G1/Roberta Jaworski
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