Garantir a segurança daquelas pessoas que vão comprar fogos de artifício para celebrar a chegada do ano de 2022, foi o intuito da operação conjunta de fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs). Foram inspecionadas barracas de fogos de artifícios por fiscais de Semscs, em diversos pontos de Maceió, nesta terça-feira (21).
A operação contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) e do Procon Maceió. Foram fiscalizados oito estabelecimentos comerciais, localizados na avenida da Paz, no Centro, avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro do Martins, e na avenida Menino Marcelo, na Serraria.
Na ação, os agentes da Semscs verificaram se os estabelecimentos comerciais possuíam alvará de permissão emitido pelo órgão municipal. No total, a operação interditou seis barracas de fogos de artifício por estarem funcionando de forma irregular sem a documentação exigida.
Segundo Thiago Prado, secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, esse tipo de fiscalização se faz necessária para que se exista um controle maior na comercialização de produtos perigosos.
“A operação que realizamos zela pela ordem e segurança da população, uma vez que o comércio de fogos de artifício, por ser um produto perigoso, precisa ter várias autorizações do poder público. Por isso as barracas em situações de irregularidade, sem a devida autorização, foram interditadas”, afirmou o secretário.
Durante a ação de fiscalização, os militares do CBMAL cobraram dos responsáveis pelos estabelecimentos comerciais a apresentação do certificado de aprovação que é expedido pela instituição estadual.
Outra irregularidade identificada na operação, dessa vez pelos ficais do Procon Maceió, foi a comercialização de fogos de artifício com o prazo de validade expirado. O diretor presidente do órgão municipal, Leandro Almeida, falou que as mercadorias apreendidas serão inutilizadas e depois descartadas.
“O consumidor precisar estar sempre atento nas especificações que constam nas embalagens dos produtos, especialmente em fogos de artifício, por ser necessário um maior cuidado na hora de utilizar. Então sempre orientamos a população a prestar atenção no prazo de validade, na descrição para qual faixa etária, e o cadastro de inscrição do IMETRO”, disse o diretor presidente.
Os responsáveis pelas barracas de fogos interditadas foram notificados a se regularizar em até 48h. Em caso de descumprimento os materiais serão apreendidos e inutilizados.
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