O recursos prometidos por editais disponibilizados pela Secult no ano passado, provenientes da Lei Aldir Blanc em Alagoas, estão em atraso há mais de 7 meses, prejudicando o desenvolvimento de vários artistas em diversas áreas. No total, de acordo com a categoria, 100 projetos não tiveram os valores repassados.
Yara Barbosa, de 26 anos, artista de pintura de mural, grafite, fala que os recursos foram uma conquista da categoria, que merece ser valorizada. "Há mais de 7 meses a gente vem cobrando. Nós queremos o apoio, porque não é justo conquistarmos os recursos, porque não pedimos nada, nós conquistamos , é nosso por direito e até agora não recebermos nada", afirma.
Após o protesto, o grupo foi recebido por um representante da Secult, que se pronunciou por meio de nota, informando que está atuando para sanar as falhas nos editais. Disse ainda que nenhum proponente será prejudicado pelo atraso do recebimento da premiação.
A Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas (Secult) informa que está trabalhando para sanar as falhas nos editais Prêmio Elinaldo Barros, Prêmio Zailton Sarmento, Prêmio Vera Arruda, Prêmio Eric Valdo e Prêmio Dinho Oliveira, provenientes da Lei Aldir Blanc em Alagoas, para que sejam finalizados os pagamentos dos contemplados dentro do prazo que determina a lei.
Ao todo, a Secult já efetivou 90% dos pagamentos aos proponentes selecionados. Entretanto, em virtude da grande demanda de propostas para estes certames e o exíguo prazo para conclusão da execução da Lei Aldir Blanc ocorreram algumas inconsistências na gestão das cinco premiações.
Desta forma, em maio de 2021, foi realizada uma readequação no setor responsável pela gestão dos prêmios de apoio aos segmentos audiovisual, artes visuais, artes cênicas, música e produção cultural. Desde então, o novo corpo técnico trabalha a fim de identificar os erros ocorridos ao longo do processo de execução.
Ao que compete à contrapartida dos proponentes premiados nos editais supracitados, aos que já receberam seus prêmios e aos que ainda não tiveram seus pagamentos executados, informamos que, após a conclusão de todos os pagamentos pendentes, todos os proponentes serão contactados, individualmente, para que seja tratada a execução de suas contrapartidas e prestações de contas. Nenhum proponente será prejudicado pelo atraso do recebimento da premiação.
A Secult reforça o compromisso com os fazedores da cultura alagoana e está trabalhando para minorar os impactos que a pandemia trouxe para o setor. Todas as medidas administrativas estão sendo tomadas para que os editais sejam concluídos de maneira exitosa. Em tempo, a Secretaria assegura que todos os proponentes contemplados receberão integralmente suas premiações, garantindo a efetividade da Lei voltada ao setor cultural.
