13/02/2020 às 09h31min - Atualizada em 13/02/2020 às 09h31min

Morre o doutrinador jurídico Damásio de Jesus

Faleceu, nesta quinta-feira, 13, aos 84 anos, o Professor Damásio Evangelista de Jesus. Foi advogado criminalista, parecerista, chanceler da Faculdade de Direito Damásio, doutor honoris causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno, na Itália, e autor de mais de 20 livros.

- Foto: Internet
Professor Damásio de Jesus considerado por muitos o maior criminalista do Brasil

Considerado um dos mais respeitados especialistas em direito penal da atualidade, o jurista Damásio Evangelista de Jesus morreu, aos 84 anos, em Bauru. Familiares, amigos e admiradores já se despedem dele no salão nobre 1 do Centro Velatório Terra Branca, na quadra 5 da rua Gerson França.

Nascido em Cerquilho, interior de São Paulo, Damásio se formou em direito pela ITE em 1960. Dez anos depois fundou, em Bauru, um complexo educacional que leva seu nome. Em 1975 mudou-se para São Paulo e criou um curso preparatório para concursos de carreiras jurídicas, o mais antigo do País.

Sua trajetória no direito lhe garantiu renome internacional e autoridade para falar sobre diversos assuntos polêmicos. Ele será sepultado no Cemitério Jardim do Ypê, às 16h30.




Carreira

Damásio de Jesus nasceu em 4 de julho de 1935 na cidade de Cerquilho, interior de São Paulo.

Em 1960, Damásio bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Instituição Toledo de Ensino e a partir de então, trilhou com brilhantismo a carreira jurídica.

Atuou durante 26 anos no Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo se aposentado em 1988 como Procurador de Justiça. Teve papel significativo em trabalhos importantes realizados para o Ministério da Justiça, a Prefeitura da Cidade de São Paulo, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

Com vasto reconhecimento internacional, atuou também como representante brasileiro nas várias sessões organizadas pela ONU - Organização das Nações Unidas em todo o mundo, onde já discutiu variados temas, a maioria abordando a prevenção ao crime e a justiça penal, os crimes de corrupção nas transações comerciais internacionais, o controle de porte e uso de armas de fogo, entre outros.

Paixão pelo ensino 

Professor Damásio dedicou-se por mais de quarenta anos à sua grande paixão, o ensino. Fundou em 1970, em Bauru/SP o Complexo Educacional que leva o seu nome. Transferido para São Paulo em 1975, é o mais antigo curso preparatório para concursos de carreiras jurídicas do país. Conta hoje com uma Faculdade especializada em ensino jurídico e uma editora.

O jurista escreveu mais de 20 livros, estando entre eles obras clássicas e reconhecidas dedicadas ao Direito Penal. 

 

Iremos republicar seu artigo: Deus está onde pensamos que ele esteja ou se encontra em lugar incerto e não sabido?


Sério, de pouco riso e menos ainda de afagos, os americanos são um povo excêntrico em muitos aspectos e isso não se pode negar. Não é fácil entender com precisão o que se passa na cabeça deles. Em vez de gastar tempo tentando descobrir isso, o melhor que se faz é admirá-los e aprender com eles como se faz uma grande nação.

 

Pelo que se tem notícia, o fantástico país mais rico do mundo ostenta o maior número de milionários do planeta. Para mim, talvez do universo. Apenas para ilustrar um pouquinho quão vistoso é o seu poderio econômico, estatísticas revelam que lá vivem cerca de 2,6 milhões de americanos com mais de 1 milhão de dólares só em investimentos. Os dados são de pesquisa realizada pelas consultorias Merrill Lynch e Capgemini. Se a riqueza deles impressiona os países pobres e também os emergentes, o que acontece naquela próspera terra em termos de Justiça e estilo de vida, também não fica atrás.

 

Como dizia minha vó Lili, repetindo a sabedoria popular, quem conta um conto aumenta um ponto. Pois bem! Tenho um primeiro para narrar. Não sei onde tomei conhecimento dele. Prometo, entretanto, não lhe aumentar muitos pontos.

 

Certa vez, lá nas terras do Tio Sam, um milionário, dentre os milhares que lá vivem, morreu, e, por razões que desconheço, deixou toda a sua fortuna para Deus. É, colocou no testamento “Deixo tudo que tenho para Deus”, especificando a sua fortuna. Era tanto dinheiro e outras coisas valiosas que não acabavam mais! Milhões de dólares, ações, propriedades e todas as coisas a que um americano rico tem direito. Tendo em vista que ele tinha direito a muito direito e eram muitos os seus direitos, a relação de bens até parecia aquela folha de antecedentes criminais de bandido que o meu falecido amigo Romeu Tuma, o pai, pois o filho também é meu amigo, há muitos anos, desfolhou lá do alto do Palácio do Governo para espanto geral.

 

Com tanta fome no mundo desde sempre, o que será que levou o magnata a deixar tudo o que tinha, e não era pouco, ao nosso Deus? Suponho que pensou: entregando a Deus, a partilha aos pobres será mais justa. Não confiava nos homens, no que tinha toda razão. Se o dolo, digo propósito era esse, questiono o elemento subjetivo do tipo porque, na minha modesta valoração normativa, digo modesto ponto e vírgula de vista, essa é conduta que se subsume à benevolência inútil e sem função social alguma. Não há, naquela linguagem penal que ninguém entende, a tal de intenção interna transcendente de que falava Asúa, o penalista. Caridade feita para quem não precisa não acrescenta nada aos direitos humanos do mundo contemporâneo. Pelo que dizem, desde que a humanidade é humanidade nesse vale de lágrimas, o Todo Poderoso, a quem acredito e tenho o maior amor, amizade e gratidão, com todo respeito, vive no bem-bom lá no céu, sem a companhia de nenhum político corrupto, às suas próprias custas, acompanhado de gente da melhor espécie, rodeado de santos, anjos e arcanjos por todos lados, olhando de longe e de cima as nossas malfeitorias aqui na Terra e anotando tudo em seu caderno para não esquecer de nada na hora do juízo final, depois de transitada em julgado o veredito divino. Ele tem tudo que precisa e o que possui, por si só, lhe basta. As ambições de Deus, se é que Deus precisa de ambições, são outras.

 

Deixando de lado as minhas impressões, observando que a primeira é a que vale, o fato se resume em que, ainda segundo me contaram, depois do momento consumativo da morte, o testamento do homem rico foi rigorosamente atendido nos seus devidos termos legais. Só que houve um porém na hora da transmissão do direito sobre os bens: Deus, único herdeiro legítimo, conforme deixou claro o testador, não estava “presente” para receber o legado. Procurado pelo oficial de justiça para citação pessoal, encaminhado ofício ao cartório eleitoral, pesquisado na Internet, citado por edital etc., tudo foi em vão: não encontraram Deus. Por ocasião da citação pessoal, o oficial de justiça, segundo a certidão que lançou nos autos do inventário, Deus achava-se em lugar incerto e não sabido, uma vez que lhe informaram que Ele  estava em toda parte. Ocorre que, por mais que o procurasse em toda parte, nunca estava onde ele, oficial de justiça, pensava que Ele estivesse. E foi aí que o Estado, agradecido pela inaudita benemerência e diante da revelia testemunhada por quem tem fé em Deus e certificada por quem tem fé pública, passou a tutelar e gerir a herança deixada pelo santo finado, após um longo processo em juízo, não o final, mas o dos homens. Tendo transitado em julgado a decisão do Plenário do Supremo, eis que um belo dia, e sempre tem um belo dia, o qual às vezes não é tão belo, um advogado, tinha que ser um advogado, examinando os autos do volumoso processo, com 33 volumes só da parte introdutória, deparou-se com o relatório da referida sentença.

 

Como deve ser todo bom advogado, ficou pasmo! Pasmo mesmo, como nenhum advogado ficou pasmo desde que inventaram o fórum. Leu atentamente os autos do processo, página por página, carimbo por carimbo, foi pescar, refletiu muito e se convenceu de que ele próprio, o causídico em pessoa, tinha todo o direito àquela bolada. Sim! Por que não? Reuniu os argumentos que o intelecto oferecia, pediu um parecer ao Damásio de  Jesus, reabriu o caso e pleiteou para si a herança, alegando que a Bíblia e a religião ensinam, com a mais completa veemência, desde tempos imemoriais, que somos todos filhos de Deus, criados à sua imagem e semelhança. Disse ele, o bacharel em Direito com carteirinha da OAB: “Não sou dono do mundo, mas sou filho do dono”. Assim, ele, como um fervoroso religioso e filho de Deus, teria direito à divina fortuna, tão grande a fazer inveja até ao Ali Babá e, atualizando o número, até às centenas de ladrões.

 

Aconteceu que o Pai, a quem devemos a existência, não apareceu até quando citado por edital e, não obstante o auxílio do FBI, muito provavelmente, nunca atenderia ao chamamento judicial para receber o que lhe fora dado em testamento legítimo e juramentado.

 

Se o advogado ganhou a causa eu nunca fiquei sabendo, porque não acompanhei o desenrolar dos fatos processuais, já que minha matéria é penal e não civil. Suponho bem capaz que, diante dos arrazoados, provas e argumentos apresentados, ele tenha conseguido botar as mãos na fortuna deixada para Deus, pois curiosidades como estas e outras não faltam no país mais rico do mundo. Existe boato, certamente nascido das boas ou más línguas, de que o tesouro acabou ficando para a União de lá.

 

A história, contudo, continou. Na verdade, o desfecho foi outro. Damásio de Jesus, sob a inspiração de seu nome, sugeriu que a fortuna ficasse sob a guarda do Papa Francisco e sua proteção dos soldados suíços. Ocorre que o crime organizado internacional, do qual alguns réus da Lava-Jato  brasileira faziam parte, conhecendo o fato, roubou a fortuna. Foi o maior  roubo da história. E tudo sumiu, a história e a fortuna do milionário americano.


















Fonte: Carta FOrense/ Migalhas/jcneo

 

 


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