Comitê Pop Rua alerta para risco na assistência e cobra medidas urgentes em Maceió
Reunião na OAB discutiu continuidade dos serviços, saúde mental, empregabilidade e criação de Cozinha Solidária
O advogado Raudrin de Lima preside o Comitê Pop Rua
O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua de Maceió realizou, nesta terça-feira, 14 de abril, uma reunião na sede da OAB, no Centro da capital, para avaliar a atual conjuntura dos serviços públicos voltados a esse segmento e definir encaminhamentos para o fortalecimento da rede de atendimento.
O encontro foi conduzido pelo presidente do Comitê, o advogado Raudrin de Lima, e reuniu representantes do Centro POP, do CAPS AD, profissionais da área da saúde e integrantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, o MNPR.
Entre os principais pontos debatidos, esteve a preocupação com a continuidade dos serviços destinados à população em situação de rua diante das recentes mudanças na gestão municipal. O Comitê avaliou que a transição administrativa não pode comprometer a assistência já prestada, sob risco de agravar a vulnerabilidade de quem depende diretamente desses equipamentos públicos.
Como encaminhamento, ficou definida a elaboração de um documento a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando a nomeação célere de gestores e coordenadores das unidades, além da priorização da continuidade técnica dos serviços, com aproveitamento da experiência dos profissionais que já atuam na rede. A proposta é assegurar estabilidade administrativa e evitar prejuízos à execução das políticas públicas em andamento.
Outro tema que ganhou destaque na reunião foi a situação da rede de saúde mental, especialmente após um episódio registrado em unidade do CAPS AD, que motivou debate sobre a necessidade de aprimorar os protocolos de atendimento em momentos de crise. Durante a discussão, foram apresentadas propostas como a formação de uma equipe técnica especializada no manejo de crises, a capacitação de agentes públicos, com atenção especial à Guarda Municipal, em temas ligados à saúde mental e aos direitos humanos, além do fortalecimento da articulação institucional com a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, a SEMSC.
Os participantes também chamaram atenção para a necessidade de ampliação da rede de atendimento, diante da demanda crescente e da sobrecarga enfrentada pelos serviços atualmente existentes.
Na área da inclusão social, o Comitê avançou na discussão de ações voltadas à empregabilidade da população em situação de rua. A principal proposta foi a criação de um Grupo de Trabalho específico para acompanhar a inserção desse público no mercado de trabalho e estruturar um plano de ação a ser apresentado em iniciativas como o mutirão do Pop Rua Jud.
Outro encaminhamento debatido foi a proposta de implantação de uma Cozinha Solidária em Maceió, como medida de apoio emergencial à população em situação de vulnerabilidade social. Para avançar na iniciativa, o Comitê definiu a realização de uma visita técnica para conhecer experiências semelhantes e avaliar a viabilidade da implantação do projeto no município.
Ao final da reunião, o Comitê reforçou a importância da atuação integrada entre poder público, sociedade civil e instituições, destacando que a efetividade das políticas públicas para a população em situação de rua depende de articulação permanente, planejamento e compromisso com a garantia de direitos.
Os encaminhamentos aprovados serão formalizados e apresentados aos órgãos competentes, na tentativa de assegurar respostas rápidas e concretas para a manutenção e o aprimoramento da rede de atendimento em Maceió.